A burocracia do INSS é conhecida por ser lenta. Para mães e pais de autistas, essa lentidão gera angústia. Mas o que poucos sabem é que essa demora pode se transformar em uma poupança forçada que, ao final do processo, pode mudar a vida financeira da família.
Estamos falando dos Valores Retroativos do BPC/LOAS.
Quando o INSS nega um pedido e a família recorre à Justiça com o auxílio de um escritório especializado, a vitória não significa apenas começar a receber o benefício daqui para frente. A lei determina que o pagamento deve retroagir à Data de Entrada do Requerimento (DER).
Matemática a favor da família
Vamos fazer uma conta simples. Suponha que você deu entrada no pedido no INSS em Janeiro de 2023. O pedido foi analisado, demorou 6 meses e foi negado em Julho. Você, desanimada, esperou mais um pouco e procurou um advogado em Setembro.
O processo judicial correu e a sentença favorável saiu agora.
O INSS será obrigado a pagar todos os salários mínimos de Janeiro de 2023 até hoje, corrigidos monetariamente. Em muitos casos, isso resulta em alvarás judiciais (o “cheque” do processo) com valores entre R$ 15.000,00 e R$ 30.000,00 de uma só vez.
Onde esse dinheiro pode ser aplicado?
Para famílias atípicas, esse montante não é luxo, é necessidade represada. Por exemplo:
- Quitar dívidas: Cartões de crédito estourados pagando exames particulares.
- Adaptação da casa: Criar quartos sensoriais ou seguros para a criança.
- Tratamento Intensivo: Pagar pacotes anuais de terapias (como o método ABA) que dão um salto no desenvolvimento da criança.
- Reserva de Emergência: Garantir a tranquilidade da mãe que muitas vezes não pode trabalhar fora.
O Erro Fatal: Fazer um novo pedido em vez de recorrer
Muitas pessoas, ao receberem o “não” do INSS, cometem um erro grave: esperam alguns meses e fazem um novo pedido administrativo.
Ao fazer isso, você perde o direito aos atrasados do primeiro pedido. Você “zera” o cronômetro.
A estratégia correta, defendida por especialistas, é ajuizar uma ação baseada na primeira negativa. Isso “trava” a data antiga e garante que todo esse tempo de espera seja remunerado.
Não deixe dinheiro na mesa
Se o seu filho tem laudo de TEA (Autismo), a barreira social existe e a necessidade financeira é real, o BPC é um direito, não um favor. E o tempo que o INSS demorou para reconhecer isso deve ser indenizado.
Mesmo que seu pedido tenha sido negado há 1 ou 2 anos, ainda é possível reverter judicialmente e buscar esses valores. A análise processual é o primeiro passo para descobrir o tamanho do seu “retroativo”.
Não aceite o “não” como resposta final. Ele pode ser apenas o começo de uma vitória financeira importante para o futuro do seu filho.
